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Durante a sabatina, Dino evita polêmicas, adota tom conciliador e declara que não atuará como político no STF
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CCJ do Senado realiza a sabatina de Flávio Dino, indicado para o STF, e Paulo Gonet, indicado para procurador-geral da República. A espera é que depois ambos sejam analisados no plenário do Senado.
- Por Camilla Ribeiro
- 13/12/2023 19h16 - Atualizado há 1 ano
Na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou a sessão para sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga disponível no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a sessão, ocorre a sabatina do indicado por Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet.
Até o início da tarde, a expectativa de uma sessão "tensa" - feita por líderes partidários no Senado - ainda não tinha se concretizado.
Como sabatinados, tanto Dino quanto Gonet se esquivaram de responder às perguntas mais "polêmicas" em relação a temas espinhosos ou momentos contraditórios de suas trajetórias.
Como defesa, escolheram a tese de que não seria ético adiantar posicionamentos sobre casos concretos.
Em sua declaração inicial à comissão, Dino citou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao longo da história do tribunal, foram nomeados para as vagas após terem desempenhados cargos políticos.
Ademais, afirmou que, por isso, se sentia confortável como senador, ex-governador e ministro indicado à Corte.
"Não vim aqui fazer debate político. Não me cabe, nesse momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais notável saber jurídico e reputação ilibada", afirmou.
"A pergunta que se impõe é: 'O que fazer no Supremo?' Gostaria de sublinhar, em primeiro lugar, que tenho um compromisso indeclinável com a harmonia entre os poderes. É nosso dever fazer com que a independência seja assegurada, mas sobretudo a harmonia. Controvérsias são normais, fazem parte da vida plural da sociedade democrática, mas elas não podem ser de qualquer maneira e nem paralisante e inibidoras dos bom funcionamento das instituições", disse ainda.
Ambas as indicações devem ser votadas na CCJ do Senado e, depois, no plenário da Casa.
A votação em plenário, possivelmente pode acontecer ainda nesta quarta, será realizada mesmo se a comissão tiver maioria para rejeitar o nome.
"Eu tenho muito respeito à política brasileira. Nesse ano, recebi no Ministério da Justiça
425 políticos de todos os partidos representados nesta Casa. Senadores, deputados, governadores, prefeitos, vereadores, 425 audiências. E ninguém foi mal recebido, mal acolhido ou deixou de ser ouvido. Este acesso, para quem tem firmeza assentada em uma vida inteira, pode e estará presente na minha atuação no Supremo Tribunal Federal.
"Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil.
Porque vossas excelências são delegatários da soberania popular e, independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito", prosseguiu.
Caso aprovados, Dino e Gonet estarão prontos para serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula.
Ao tomar posse, Flávio Dino sucederá a ministra aposentada do STF Rosa Weber, enquanto Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.
